O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu mudanças nos critérios de escolha e no tempo de permanência dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) após a sessão de terça-feira (15), marcada por divergências entre integrantes da Corte durante a análise do caso Banco Master.
Em entrevista à TV Record, Lula afirmou que eventuais ministros do STF que tenham relação com o caso devem ser investigados. A declaração ocorreu no mesmo dia em que o plenário do Supremo interrompeu a análise sobre a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e as mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
“É preciso investigar todos”, afirmou o presidente ao comentar o episódio.
Lula também defendeu uma reforma no Judiciário que altere os critérios para escolha dos integrantes das cortes e estabeleça mandatos para ministros do Supremo. Segundo o presidente, as mudanças deveriam alcançar também outros níveis da Justiça.
“Eu tenho que mudar os critérios de escolha das pessoas, o mandato das pessoas, mas tenho que também mudar os critérios de escolha de outros juízes, de outras instâncias. O Poder Judiciário precisa virar exemplo”, declarou.
Julgamento no STF foi interrompido
A manifestação de Lula ocorreu poucas horas depois de uma sessão extraordinária do STF que analisou a possibilidade de investigação sobre a suposta relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O caso chegou ao plenário após a Polícia Federal identificar mensagens atribuídas a Vorcaro e destinadas a um número associado ao ministro. O relatório foi produzido no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master e outras operações financeiras. Moraes negou irregularidades e questionou a legalidade do relatório.
Durante a sessão, os ministros também discutiram se o procedimento envolvendo Moraes deveria ser analisado separadamente ou em conjunto com questionamentos apresentados sobre a atuação de André Mendonça na relatoria do caso Banco Master.
O ministro Gilmar Mendes defendeu a análise conjunta dos procedimentos. Cristiano Zanin também sustentou que as duas questões estavam relacionadas. Já outros ministros defenderam a manutenção dos casos separados.
A discussão acabou interrompida após Flávio Dino pedir vista. Com isso, o plenário não chegou a uma conclusão definitiva sobre a abertura da investigação contra Moraes.
Críticas e divergências no plenário
A sessão foi marcada por divergências entre ministros sobre a condução dos processos e a forma de análise dos diferentes procedimentos relacionados ao caso.
Na abertura dos trabalhos, o presidente do STF, Edson Fachin, pediu que os integrantes da Corte deixassem de lado disputas pessoais e concentrassem a discussão nos aspectos jurídicos do processo.
A manifestação de Lula acrescenta o debate sobre uma possível reforma do Judiciário ao cenário de discussão institucional provocado pelo caso. A proposta de estabelecer mandatos para ministros do STF, porém, dependeria de mudanças nas regras que disciplinam a composição e o funcionamento da Corte.
Enquanto o julgamento permanece suspenso, a discussão sobre a eventual investigação de Moraes e os procedimentos relacionados à atuação de Mendonça continua pendente de nova análise pelo Supremo.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Ricardo Stuckert/PR
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