O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão desta terça-feira (15) sem concluir a análise sobre a tramitação dos procedimentos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. O julgamento foi interrompido após o ministro Flávio Dino pedir vista do processo.
Até a suspensão, o placar era de 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados. Votaram nesse sentido o presidente do STF, Edson Fachin, além de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Pela reunião dos procedimentos votaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Flávio Dino também havia sinalizado entendimento favorável à análise conjunta, mas, como pediu vista antes de concluir formalmente seu voto, sua posição não foi contabilizada no resultado parcial.
Com o pedido de vista, a discussão ficará suspensa até que o processo seja devolvido para continuidade do julgamento, dentro do prazo regimental previsto.
Embate durante a sessão
A análise foi marcada por um momento de tensão entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O confronto ocorreu durante a discussão de uma questão de ordem apresentada por Gilmar, que defendia a reunião dos procedimentos e o adiamento da análise.
O clima no plenário levou Flávio Dino a fazer críticas à condução da sessão pelo presidente Edson Fachin. O ministro afirmou que a sequência de discussões entre os integrantes da Corte poderia prejudicar a imagem institucional do Supremo.
“Se Vossa Excelência vai assistir a isto, eu não vou, porque sou funcionário público deste país e tenho respeito a ele”, declarou Dino durante a sessão.
Antes de pedir vista, o ministro classificou a condução dos trabalhos como “desastrada” e demonstrou preocupação com o prolongamento dos conflitos no plenário.
Decisão permanece pendente
Com a interrupção, o STF ainda não definiu se os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça serão analisados conjuntamente ou permanecerão separados.
A questão deverá voltar à pauta da Corte após a devolução do processo por Flávio Dino. Até lá, permanece válido apenas o placar parcial registrado durante a sessão desta terça-feira.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução
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