A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a candidatura e o mandato do prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal. O julgamento realizado nesta segunda-feira (11) rejeitou o último recurso apresentado contra o gestor, encerrando de forma definitiva a disputa jurídica envolvendo o caso.
A ação questionava a elegibilidade de Jânio Natal sob a alegação de suposto exercício de “terceiro mandato consecutivo”. No entanto, os ministros acompanharam o entendimento já consolidado pela Justiça Eleitoral e afastaram a tese de inelegibilidade.
Votaram pela manutenção do prefeito os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Com a decisão, o Supremo confirma de maneira definitiva o resultado das eleições municipais em Porto Seguro, garantindo a permanência de Jânio Natal no comando da prefeitura.
A decisão também encerra as expectativas de adversários políticos que ainda apostavam em uma reviravolta judicial em Brasília. Com o julgamento concluído, o cenário político no município permanece inalterado, consolidando a vitória obtida nas urnas.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução / Prefeitura Municipal de Porto Seguro
Nenhum comentário:
Postar um comentário