A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta terça-feira (26), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 179/2026, que altera oficialmente a data de posse do governador e do vice-governador do estado. A matéria foi aprovada em dois turnos e modifica o § 3º do artigo 100 da Constituição baiana.
Com a nova regra, os chefes do Executivo estadual passarão a tomar posse no dia 6 de janeiro do ano seguinte às eleições, deixando para trás a tradicional cerimônia realizada em 1º de janeiro.
A proposta foi apresentada pela presidente da ALBA, Ivana Bastos, e tem como objetivo adequar a legislação estadual às mudanças promovidas pela Emenda Constitucional nº 111/2021, que também redefiniu o calendário de posse presidencial no país.
Segundo a justificativa da PEC, a alteração busca melhorar a organização institucional das solenidades oficiais, já que a antiga data coincidia com as celebrações de Ano Novo, dificultando questões logísticas, operacionais e de segurança.
A mudança também deve facilitar a participação de autoridades e da população nos atos oficiais. Com o novo calendário, governadores eleitos poderão acompanhar a posse do presidente da República em Brasília antes de assumirem oficialmente os mandatos em seus respectivos estados.
A expectativa é que o novo modelo passe a valer já nas próximas eleições estaduais, alinhando a Bahia ao calendário político nacional definido pela Constituição Federal.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução
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