O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a contar com novos avanços no enfrentamento ao câncer com a sanção da Lei nº 15.385, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (13). A medida foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e estabelece a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.
A nova legislação traz como um de seus principais pilares a ampliação do acesso a vacinas, terapias inovadoras e métodos modernos de diagnóstico, com o objetivo de tornar o atendimento mais eficiente e acessível à população. Entre as iniciativas, está a criação do Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, que busca orientar e acompanhar pacientes ao longo de todo o tratamento.
O texto também incentiva a adoção de novas tecnologias no sistema público de saúde, além de estimular parcerias entre os setores público e privado, investimentos em pesquisa científica e a capacitação de profissionais da área. Outro ponto relevante é a valorização da produção nacional, fortalecendo a autonomia do país no desenvolvimento de medicamentos e soluções terapêuticas.
Com diretrizes voltadas à equidade no atendimento, a lei prevê a oferta de exames mais avançados e tratamentos modernos, além de reforçar ações de prevenção e diagnóstico precoce. A expectativa é que a medida contribua para melhorar os índices de detecção da doença e ampliar as chances de sucesso no tratamento em todo o país.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
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