O número de decisões condenatórias em primeira instância com base na Lei Maria da Penha registrou um crescimento expressivo na Bahia nos últimos cinco anos. Dados do Tribunal de Justiça da Bahia, divulgados pela TV Bahia, mostram que os casos saltaram de 771 em 2020 para 5.771 em 2025 — um aumento de 648,5%.
A evolução dos números ao longo do período revela uma tendência de alta contínua. Em 2021, foram registradas 1.482 condenações. O total subiu para 2.077 em 2022, avançou para 2.811 em 2023 e alcançou 4.283 em 2024, até chegar ao patamar atual.
Especialistas apontam que o crescimento pode estar relacionado ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres e à maior efetividade na aplicação da legislação, com avanços no acolhimento das vítimas e na responsabilização dos agressores. Ao mesmo tempo, os dados também expõem a persistência da violência de gênero no estado, evidenciando que o problema segue como um desafio estrutural.
O aumento das condenações reforça a importância de políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica, ao incentivo à denúncia e à ampliação dos mecanismos de proteção, além do fortalecimento das instituições responsáveis pela investigação e julgamento desses casos.
Por Ataíde Barbosa/Foto: iStock/Imagem ilustrativa
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