Cerca de 390 mil moradores da Bahia correm o risco de perder o benefício da gratuidade na conta de luz em 2026 caso não atualizem seus dados no cadastro social do governo. O alerta foi feito pela Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia no estado.
Os consumidores fazem parte do programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), iniciativa do Governo Federal do Brasil que concede descontos ou isenção na conta de energia para famílias de baixa renda. Caso o cadastro não seja regularizado, os beneficiários poderão voltar a pagar valores que podem chegar a cerca de R$ 80 ou mais por mês.
A mudança ocorre por causa de novas regras que entraram em vigor em janeiro de 2026. A regulamentação determina que o titular da conta de energia seja o mesmo responsável familiar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Também será permitido que o titular da conta seja um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outro integrante do mesmo grupo familiar inscrito no CadÚnico, caso o responsável principal não possa assumir a titularidade.
Outra exigência é que o endereço da unidade consumidora seja exatamente o mesmo registrado no CadÚnico ou no cadastro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso de beneficiários do BPC/LOAS. Qualquer divergência entre os dados pode resultar na perda automática do benefício.
Segundo a concessionária, a medida busca evitar fraudes no programa e garantir que o benefício chegue às famílias que realmente têm direito.
Para evitar a suspensão da tarifa social, os beneficiários devem atualizar seus dados no CadÚnico junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Já os beneficiários do BPC/LOAS precisam atualizar o endereço diretamente em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social.
Caso a conta de energia não esteja no nome correto, a troca de titularidade pode ser solicitada pelo site ou aplicativo da Neoenergia Coelba ou ainda nas lojas de atendimento presencial, mediante apresentação de documento de identificação e número da unidade consumidora.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Divulgação
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