A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), o julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados acusados de participação em uma trama golpista. Por maioria de votos (4 a 1), os ministros decidiram pela condenação dos réus por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.
As penas aplicadas superam, em grande parte, os 20 anos de reclusão em regime fechado. Apesar disso, os condenados ainda não serão presos, já que a decisão permite recursos. Somente após a análise definitiva é que poderá ocorrer a execução das penas.
Confira as condenações:
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República): 27 anos e 3 meses
Walter Braga Netto (ex-ministro e candidato a vice em 2022): 26 anos
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): 24 anos
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF): 24 anos
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI): 21 anos
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa): 19 anos
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens): 2 anos em regime aberto, com liberdade garantida pela delação premiada
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal): 16 anos, 1 mês e 15 dias
No caso de Alexandre Ramagem, a condenação não abrange todos os crimes. Como ele exerce mandato de deputado federal, parte das acusações foi suspensa, especificamente as relacionadas aos danos e ameaças contra patrimônio público nos atos de 8 de janeiro.
A decisão do STF representa um dos marcos mais duros da Justiça brasileira em resposta aos ataques contra as instituições e à tentativa de ruptura da ordem democrática.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Agência Brasil
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