A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima terça-feira (9) o julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento, iniciado na semana passada, entra agora na fase de votação que poderá resultar em condenações de mais de 30 anos de prisão para os réus.
Durante a abertura da sessão, o presidente da turma, ministro Cristiano Zanin, dará início aos trabalhos, seguido pelo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, responsável por analisar preliminarmente questões suscitadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, e tentativas de afastar o caso do STF ou obter absolvição sumária.
Após a análise das preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, incluindo a eventual condenação ou absolvição e o tempo de pena. Em seguida, os demais integrantes da turma votarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão final dependerá da maioria simples do colegiado, ou seja, três votos entre cinco ministros.
Acusações
Os réus são acusados de participação na elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que teria como objetivo o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) também cita a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Bolsonaro e serviria para decretar medidas de estado de defesa e de sítio visando reverter o resultado das eleições de 2022. O envolvimento dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 também consta no processo.
Lista de réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Possíveis desdobramentos
Caso haja condenação, a prisão não será automática, podendo ser questionada em recursos internos à Primeira Turma. Se houver placar de 4 a 1, por exemplo, as defesas ainda podem recorrer para tentar evitar a prisão. Já para que o caso seja julgado novamente em plenário, seriam necessários pelo menos dois votos pela absolvição (placar mínimo de 3 a 2).
As sessões de conclusão estão previstas para os dias 9, 10, 11 e 12 de setembro, quando o STF deverá finalizar a votação e determinar os próximos passos do processo.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário