O Brasil alcançou, em 2024, os maiores índices da série histórica em casos de feminicídio e violência sexual, de acordo com a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram registradas 87.545 mortes de mulheres, um aumento de 0,9% em relação a 2023, e 1.492 notificações de violência sexual, 0,7% superiores ao levantamento anterior. O número de feminicídios é o maior desde a criação do crime em 2015, representando 40,3% de todos os homicídios de mulheres, sendo 63,6% das vítimas negras.
O estudo evidencia desigualdade racial na violência de gênero, mostrando que mulheres negras têm mais chances de serem vítimas de crimes de ódio em comparação com mulheres brancas (35,7%), indígenas (0,6%) e amarelas (0,2%). A maior parte das vítimas tinha entre 18 e 44 anos, mas houve crescimento de 30,7% nas mortes de adolescentes de 12 a 17 anos e 20,7% entre mulheres com 60 anos ou mais.
Onde e por quem os crimes ocorrem
Segundo o anuário, 64,3% dos feminicídios ocorreram dentro da residência da vítima, enquanto 21,2% aconteceram em vias públicas. Companheiros foram responsáveis por 60,7% dos crimes, ex-companheiros por 19,1% e outros parentes por 11%. As armas mais utilizadas foram brancas (48,4%) e de fogo (23,6%), enquanto 12,6% dos casos ocorreram por agressão física.
Os estados com as maiores taxas de feminicídio foram Mato Grosso (2,5), Mato Grosso do Sul (2,4) e Piauí (2,3) por 100 mil mulheres, acima da média nacional de 1,4. São Paulo e Rio de Janeiro, apesar de taxas menores que a média, concentram 24,1% do total de casos.
Em 2024, foram registradas 3.870 tentativas de feminicídio, aumento de 19% em relação ao ano anterior, enquanto ameaças caíram 0,8%, possivelmente refletindo medo ou menor disposição das vítimas em denunciar.
O Ministério das Mulheres tem buscado fortalecer a rede de proteção, com 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento e outras 31 em implementação, além de 13 Centros de Referência da Mulher e mais 11 em implantação. O Ligue 180 também passou por melhorias, incluindo o Painel Ligue 180, com informações de mais de 2,6 mil serviços especializados.
Violência sexual e vulnerabilidade infantil
A maioria das vítimas de estupro são mulheres (87,7%) e negras (55,6%), com destaque para crianças até 13 anos, que representaram 61,3% dos casos, cerca de 142 vítimas por dia. Entre menores de 14 anos, 77% dos crimes foram cometidos por familiares ou conhecidos, sendo 45,5% pelos próprios parentes.
Os estados com maiores taxas de estupro e estupro de vulnerável foram Roraima (137), Acre (112,5) e Rondônia (99,5) por 100 mil habitantes, com Boa Vista liderando as estatísticas municipais, com aumento de 36,5% nos registros.
O anuário reforça que os números oficiais provavelmente subestimam a realidade, já que apenas 8,5% dos casos de estupro e 4,2% dos atendimentos pelo sistema de saúde são registrados. Para 2024, foram registradas 5.176 tentativas de estupro, queda de 3,9% em relação a 2023, possivelmente refletindo menor disposição para denunciar.
Desafios e prevenção
Para especialistas, como Laís Peretto, da Childhood Brasil, a prevenção exige informação e conscientização sobre os impactos da violência sexual na vida de crianças e adolescentes. O tabu em torno do tema dificulta denúncias, e a falta de orientação em escolas e famílias leva jovens a buscar respostas em conteúdos da internet, muitas vezes inseguros.
O anuário evidencia que a violência contra mulheres e crianças permanece como um problema estrutural, reforçando a necessidade de políticas públicas efetivas e da ampliação de serviços de proteção e apoio às vítimas.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Pacifico
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