O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, anunciou nesta terça-feira (24) que a autarquia pretende começar a pagar, já a partir do dia 24 de julho, os valores descontados de forma indevida de aposentadorias e pensões. A medida busca reparar prejuízos causados por fraudes identificadas em benefícios previdenciários nos últimos anos.
A declaração foi dada durante uma audiência de conciliação convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, com a participação de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e de integrantes do próprio INSS.
Segundo Waller, o objetivo é estabelecer um modelo de acordo que permita o reembolso em parcela única ainda em 2025. Em contrapartida, o beneficiário que aceitar a proposta deverá se comprometer a não acionar judicialmente a União para reivindicar valores adicionais ou indenizações.
A iniciativa surge em meio à crescente pressão de órgãos de controle e defesa dos direitos dos aposentados, diante da série de denúncias envolvendo descontos não autorizados em folha de pagamento, especialmente por parte de associações e entidades desconhecidas dos beneficiários.
O governo trabalha agora na elaboração dos critérios que definirão quem poderá aderir ao acordo e como será feito o cálculo dos valores a serem restituídos. O INSS também deverá criar canais de atendimento específicos para informar e orientar os cidadãos sobre a adesão à proposta, garantindo maior transparência e segurança jurídica ao processo.
A expectativa é que milhares de aposentados e pensionistas sejam beneficiados com a devolução dos valores, promovendo uma reparação financeira e também institucional. “Estamos comprometidos em dar uma resposta rápida e justa a quem foi prejudicado”, afirmou Waller.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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