O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão plenária extraordinária que poderá definir os próximos passos das investigações envolvendo a relação do ministro Alexandre de Moraes com o Banco Master.
A sessão será conduzida pelo presidente da Corte e relator do caso, ministro Edson Fachin, que fará a leitura do relatório e apresentará aos demais ministros a delimitação do objeto em análise. A partir desse julgamento, o STF poderá decidir pela abertura de uma investigação envolvendo Moraes.
Antes do início da discussão, os ministros deverão cumprir os procedimentos regimentais, com a leitura e aprovação da ata da sessão anterior e as tradicionais saudações entre os integrantes da Corte. Na sequência, será realizado o pregão do processo.
Encerrada a apresentação do relatório, poderão se manifestar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e eventuais representantes habilitados para sustentação oral. Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto, abrindo a etapa de deliberação do plenário.
A votação seguirá a ordem regimental, começando pelo ministro Flávio Dino e prosseguindo pelos demais integrantes da Corte até o decano, Gilmar Mendes. A sequência prevista é: Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
O próprio Alexandre de Moraes integra o colegiado que analisará o caso, mas sua participação no julgamento deverá ocorrer dentro das regras aplicáveis aos ministros da Corte.
Ao final, caberá a Edson Fachin proclamar o resultado. A decisão poderá representar um novo capítulo nas apurações relacionadas ao Banco Master e definir se haverá avanço formal sobre a atuação e a relação de Alexandre de Moraes com o caso.
O julgamento acontece em meio à crescente atenção sobre as conexões envolvendo o banco, autoridades públicas e integrantes do Judiciário, colocando novamente o STF no centro de uma investigação de grande repercussão nacional.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Ton Molina/STF
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