Moradores do Espírito Santo que costumam pedir gás de cozinha para receber em casa aos domingos terão que se adaptar a uma nova rotina. Desde agosto, as entregas domiciliares de botijões de GLP estão proibidas aos domingos no estado.
A mudança foi estabelecida na nova Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Espírito Santo (Sinregás) e o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Espírito Santo (Sitramico).
A restrição atinge diretamente motoristas, entregadores e ajudantes envolvidos no transporte do produto até a residência dos consumidores. A regra também impede que as empresas utilizem alternativas para manter o serviço funcionando no domingo.
Dessa forma, autônomos, freelancers, terceirizados ou outras empresas de transporte não poderão ser contratados para realizar as entregas. A proibição também se aplica às compras feitas por aplicativos, sites e demais plataformas digitais.
Compra continua permitida aos domingos
Apesar da suspensão das entregas, as revendas de gás não estão obrigadas a fechar aos domingos. Os estabelecimentos podem continuar funcionando normalmente para a comercialização presencial dos botijões.
Na prática, quem precisar do produto nesse dia poderá fazer a compra, mas terá que ir pessoalmente até a revenda para retirar o botijão. Os estabelecimentos poderão manter funcionários na portaria para receber os clientes e entregar o produto.
Durante as negociações entre os sindicatos, chegou a ser considerada a possibilidade de proibir também a abertura das revendas aos domingos. O acordo, no entanto, optou por manter o comércio funcionando e restringir somente o serviço de entrega.
Empresas têm prazo para adaptação
Embora a nova regra já esteja valendo, as revendas terão um período para ajustar suas operações. A convenção estabeleceu prazo de 90 dias, contado a partir de 1º de agosto, para que as empresas adequem suas atividades.
Entre as mudanças necessárias estão a reorganização das escalas dos funcionários e a adaptação dos sistemas utilizados para receber pedidos. As plataformas de venda também deverão impedir que sejam agendadas entregas domiciliares para os domingos.
Descumprimento pode gerar multa
As empresas que desrespeitarem a determinação estão sujeitas a penalidades previstas na Convenção Coletiva. A multa corresponde ao valor do salário do trabalhador envolvido na entrega irregular.
O montante deverá ser dividido entre o funcionário prejudicado e o Sitramico.
A restrição, porém, não necessariamente será permanente. O acordo prevê que os sindicatos poderão voltar a discutir o funcionamento das entregas aos domingos em uma próxima negociação coletiva.
Até lá, quem precisar repor o gás no domingo terá duas alternativas: retirar o botijão diretamente na revenda ou antecipar o pedido para outro dia da semana.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Raphael Muller / Ag. A TARDE
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