O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão dos efeitos das decisões que, em menos de 24 horas, modificaram o comando da Polícia Federal. Com a medida, ficam temporariamente sem efeito tanto o afastamento do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada, quanto a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado o retorno dos dois aos cargos.
A decisão de Fachin ocorre em meio ao agravamento de uma disputa interna no Supremo envolvendo a condução de investigações relacionadas ao Banco Master e a atuação da Polícia Federal. O ministro classificou como preocupante o cenário em que decisões de integrantes da própria Corte passam a ser contestadas por outros ministros enquanto processos e recursos ainda estão em andamento.
“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”, afirmou Fachin na decisão.
Além de suspender os efeitos das duas determinações anteriores, o ministro estabeleceu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues apresente manifestação sobre o caso.
Confronto ganhou força durante apurações do Banco Master
A crise envolvendo integrantes do STF e a Polícia Federal se intensificou durante as investigações relacionadas ao Banco Master. O episódio colocou em lados distintos os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Fachin, além da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União e da própria direção da PF.
Mendonça, que atua como relator de investigações relacionadas ao banco, já vinha demonstrando divergências com a cúpula da Polícia Federal sobre a condução das apurações. O gabinete do ministro também acompanha outro inquérito envolvendo repasses destinados à produção de um filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Diante do desgaste na relação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria orientado Andrei Rodrigues, em agosto, a procurar Mendonça para tentar reduzir as tensões entre a corporação e o gabinete do relator.
Sequência de decisões provoca impasse
Na terça-feira (8), André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. A decisão também impôs restrições à produção e ao compartilhamento de relatórios de inteligência e determinou a adoção de medidas criminais e administrativas pela Corregedoria da Polícia Federal.
A Advocacia-Geral da União contestou a determinação e levou o caso à Presidência do STF. Antes que Fachin analisasse o pedido, Flávio Dino havia decidido pela reintegração dos dois dirigentes, suspendendo os efeitos da decisão de Mendonça.
Com a nova determinação de Fachin, as duas decisões anteriores ficam suspensas. Na prática, o ministro interrompeu os efeitos tanto do afastamento quanto da reintegração, deixando a situação do comando da Polícia Federal novamente sob análise da Suprema Corte.
O episódio acrescenta mais um capítulo à disputa entre ministros do STF e ocorre enquanto permanecem pendentes outros procedimentos relacionados às investigações e à atuação da Polícia Federal no caso.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Alejandro Zambrana/STF
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