A aprovação das emendas individuais impositivas pela Câmara Municipal de Simões Filho foi comemorada pelo presidente do Legislativo, vereador Itus Ramos, como um marco importante para o município. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos 17 vereadores durante a 22ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (11).
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2026 permite que os vereadores indiquem parte dos recursos do orçamento municipal para ações e investimentos considerados prioritários para as comunidades.
Ao comentar a aprovação, Itus Ramos destacou a importância do entendimento construído entre a Câmara e o Poder Executivo para que a proposta pudesse avançar.
“É um momento muito importante para a Câmara Municipal de Simões Filho. Estamos dando um passo histórico, construído com diálogo, responsabilidade e, principalmente, pensando na população”, afirmou o presidente.
Segundo Itus, as emendas impositivas representam uma ferramenta que permitirá aos vereadores contribuir de maneira ainda mais efetiva para o atendimento das demandas apresentadas pelas comunidades.
“Cada vereador conhece de perto as necessidades da população. Muitas vezes estamos nos bairros, ouvindo as pessoas e recebendo reivindicações. Agora teremos um instrumento para ajudar a transformar essas demandas em ações concretas”, destacou.
O presidente também ressaltou que a aprovação não significa retirar do prefeito a responsabilidade pela gestão municipal. Para ele, a medida fortalece a parceria institucional entre os Poderes.
“Não estamos falando de disputa entre Câmara e Prefeitura. Pelo contrário. Estamos falando de união, de entendimento e de trabalho conjunto. O prefeito continua tendo a responsabilidade pela execução, e o vereador passa a ter uma participação maior na indicação das prioridades”, explicou Itus.
Ao falar sobre a importância da aprovação, o presidente da Câmara fez uma comparação com o processo de plantio e colheita, destacando que os resultados da nova legislação serão percebidos ao longo do tempo.
“Quando a gente planta uma semente, não colhe no mesmo dia. É preciso cuidar, acompanhar e esperar o tempo certo. Hoje nós estamos plantando uma semente importante para Simões Filho. Tenho certeza de que a população vai colher os frutos dessa decisão”, declarou.
A proposta aprovada estabelece ainda que 50% dos recursos das emendas sejam destinados obrigatoriamente a ações e serviços públicos de saúde. A implantação será gradual, com percentual de 1,1% da Receita Corrente Líquida previsto para 2027 e 1,55% para 2028.
Para Itus Ramos, a votação unânime demonstra a maturidade do Legislativo municipal.
“Os 17 vereadores deram uma demonstração de unidade. Quando a Câmara se une em torno de uma pauta que beneficia a população, quem ganha é Simões Filho. Esse é o nosso objetivo: fortalecer o Legislativo, respeitar o Executivo e trabalhar para melhorar a vida das pessoas”, concluiu.
Por Ataíde Barbosa
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