A corrida eleitoral de 2026 na Bahia começou muito antes do primeiro voto ser depositado nas urnas. Além da busca por alianças e apoio popular, partidos e candidatos enfrentam uma complexa estrutura de regras que define quem terá maior capacidade de investir em campanha e alcançar o eleitorado. No centro dessa disputa estão o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o tempo de propaganda no rádio e na televisão e o tamanho das bancadas no Congresso Nacional.
Com um montante de R$ 4,96 bilhões destinado às eleições deste ano, o Fundo Eleitoral representa a principal fonte de financiamento das campanhas. No entanto, o acesso aos recursos depende do cumprimento de uma série de exigências legais, como o registro da candidatura, obtenção do CNPJ eleitoral, abertura de conta bancária específica e emissão de recibos eleitorais.
A legislação também determina quais são as fontes permitidas para custear as campanhas, autorizando recursos próprios dos candidatos, doações de pessoas físicas, repasses de partidos e candidatos, arrecadação por meio de eventos e verbas partidárias com origem comprovada. Em contrapartida, permanece proibido o uso de recursos provenientes de empresas.
A distribuição do Fundo Eleitoral não ocorre de forma igualitária. Cada partido define internamente como dividirá os recursos entre seus candidatos, priorizando, em muitos casos, as candidaturas consideradas estratégicas, como as disputas ao Governo do Estado, ao Senado e à Câmara dos Deputados. A Justiça Eleitoral fiscaliza apenas o cumprimento das exigências legais, incluindo a destinação mínima de 30% dos recursos para candidaturas femininas e a observância da proporcionalidade destinada às candidaturas de pessoas negras.
O tempo de propaganda eleitoral gratuita segue lógica semelhante. Uma pequena parcela é dividida igualmente entre os partidos aptos, enquanto a maior parte é distribuída de acordo com o número de deputados federais eleitos por cada legenda. Dessa forma, partidos com maior representação nacional passam a contar com mais espaço para apresentar seus candidatos ao eleitorado.
Outro fator determinante é a cláusula de desempenho, que estabelece critérios mínimos para que partidos mantenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão após as eleições. Siglas que não alcançarem os índices exigidos poderão perder importantes instrumentos de sustentação política e financeira.
Na Bahia, estado com 417 municípios e grande extensão territorial, os recursos de campanha são fundamentais para viabilizar deslocamentos, produção de material gráfico, contratação de equipes, ações de comunicação e fortalecimento da presença dos candidatos em todas as regiões. Embora as redes sociais tenham ampliado o alcance das campanhas, especialistas apontam que a televisão, o rádio e a estrutura financiada pelo Fundo Eleitoral continuam exercendo papel decisivo, principalmente nos municípios do interior.
Com a aproximação do período oficial de campanha, a combinação entre recursos financeiros, tempo de propaganda e estratégia política deverá influenciar diretamente a competitividade das candidaturas que disputarão o Governo da Bahia, o Senado, a Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa, tornando a organização partidária um dos principais fatores para o desempenho nas urnas.
Por Ataíde Barbosa/Foto: A Tarde
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