Os eleitores de todo o país têm até o dia 6 de maio para emitir o título de eleitor, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou regularizar eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral.
O prazo é decisivo para quem deseja participar das eleições deste ano, já que cidadãos com o documento cancelado ou irregular não poderão votar no pleito, cujo primeiro turno está marcado para o dia 4 de outubro.
De acordo com as regras eleitorais, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas, a participação é facultativa. Estrangeiros e cidadãos que estejam cumprindo o serviço militar obrigatório não têm autorização para se alistar.
Para emitir ou regularizar o título, o eleitor pode utilizar o sistema de Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral, ou comparecer presencialmente a um cartório eleitoral ou posto de atendimento. Mesmo nos casos de solicitação online, a coleta da biometria exige o comparecimento físico.
Entre os documentos necessários estão um documento oficial com foto — como RG, carteira de trabalho ou passaporte —, comprovante de residência recente e, para homens que completam 19 anos no ano do alistamento, o comprovante de quitação do serviço militar.
A recomendação é que os eleitores não deixem para a última hora, evitando filas e garantindo a regularização dentro do prazo.
Por Ataíde Barbosa/Foto: MARCELLO CASAL JR/ Agencia Brasil
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