A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), permitindo que motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B conduzam veículos elétricos de até 4.250 kg. Atualmente, o limite permitido para essa categoria é de 3.500 kg.
A proposta, de autoria do deputado Pedro Aihara, amplia a regra também para veículos híbridos com tração predominantemente elétrica, após ajustes feitos pelo relator Hugo Leal. Segundo o texto, critérios adicionais ainda poderão ser definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
De acordo com o autor, a mudança busca adequar a legislação à realidade dos veículos eletrificados, que tendem a ser mais pesados devido às baterias.
“Os veículos elétricos possuem peso bruto total mais elevado em comparação aos modelos a combustão, o que justifica essa atualização na legislação”, argumentou Aihara.
O relator destacou ainda que a proposta acompanha uma tendência global de transição energética.
“É uma medida oportuna e meritória, que estimula a ampliação da frota de veículos de baixa emissão e contribui para o avanço das tecnologias mais sustentáveis no setor de transportes”, afirmou Hugo Leal.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e, caso aprovado, ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e pelo Senado antes de ser sancionado.
A mudança, se confirmada, poderá facilitar o acesso dos motoristas brasileiros a veículos elétricos e híbridos, acompanhando a previsão de crescimento desse mercado nos próximos anos e incentivando práticas mais sustentáveis na mobilidade urbana.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Contran
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