O Ministério Público da Bahia deu início a uma nova rodada de fiscalização preventiva sobre os festejos juninos de 2026, com foco nas contratações artísticas realizadas por prefeituras do interior do estado. A ação é conduzida pela Promotoria de Justiça de Santa Bárbara e alcança também os municípios de Lamarão e Tanquinho.
O objetivo é garantir transparência e legalidade na aplicação dos recursos públicos durante o São João, período em que as administrações municipais ampliam significativamente os investimentos, especialmente na contratação de atrações musicais.
Os procedimentos administrativos instaurados pelo MP-BA priorizam a análise antecipada dos processos de inexigibilidade e licitação. A iniciativa busca identificar possíveis irregularidades antes mesmo da realização dos eventos, como valores acima do mercado nos cachês, ausência de critérios técnicos na escolha dos artistas e eventuais favorecimentos indevidos.
De acordo com o órgão, o caráter preventivo da fiscalização é essencial para evitar prejuízos aos cofres públicos e assegurar que os recursos destinados às festas sejam utilizados de forma responsável. Além disso, a medida contribui para reforçar a confiança da população na gestão dos eventos, que têm grande impacto econômico e cultural nas cidades.
A atuação do Ministério Público segue uma prática já consolidada em períodos festivos, quando o volume de contratações cresce de forma expressiva. Com isso, o órgão busca não apenas coibir irregularidades, mas também orientar gestores municipais a adotarem critérios mais transparentes e eficientes na organização das festas juninas.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Divulgação
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