O governo federal prepara uma reformulação nos currículos da educação básica com o objetivo de incorporar, de maneira permanente, conteúdos voltados aos direitos humanos e à prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes. A iniciativa foi confirmada pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, que destacou o caráter estrutural da proposta.
Segundo a ministra, a mudança não prevê a criação de uma nova disciplina isolada, mas sim a integração desses temas às diferentes áreas do conhecimento, desde a educação infantil até o ensino médio. A proposta faz parte do Pacto Nacional Contra o Feminicídio, lançado no início de fevereiro no Palácio do Planalto, reunindo ações coordenadas entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Márcia Lopes explicou que a intenção é promover uma transformação duradoura no processo educativo. A ideia é que os princípios de respeito, igualdade de gênero e proteção à infância estejam incorporados aos conteúdos trabalhados em sala de aula, contribuindo para uma formação cidadã desde os primeiros anos escolares.
O anúncio oficial da regulamentação deve ocorrer em março, mês marcado pelo Dia Internacional das Mulheres, em agenda conjunta com o ministro da Educação, Camilo Santana.
A medida surge em meio a dados preocupantes sobre violência de gênero no país. Informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública apontam que 2025 registrou o maior número de feminicídios desde que o crime passou a ser tipificado, em 2015. Foram ao menos 1.470 casos no ano, elevando para mais de 13 mil o total de mulheres assassinadas por essa motivação na última década.
No cenário regional, a Bahia contabilizou 208 tentativas de feminicídio entre janeiro e outubro de 2025, liderando o Nordeste em números absolutos e ocupando a segunda posição nacional, atrás apenas de São Paulo.
Com a reformulação curricular, o governo aposta na educação como ferramenta estratégica para enfrentar a violência estrutural e promover uma cultura de respeito e igualdade nas futuras gerações.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Reprodução
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