O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória que atualiza o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública. Com o reajuste de 5,4%, o valor passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.
O aumento garante ganho real de 1,5% acima da inflação de 2025, medida pelo INPC, que fechou em 3,9%. A legislação prevê reajuste anual do piso, calculado com base na inflação do ano anterior somada a parte do crescimento real das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
A norma também estabelece que o percentual nunca pode ser inferior à inflação registrada no período. Em 2024, o reajuste aplicado foi de 6,27%.
Os salários são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb e complementações da União. A MP entra em vigor imediatamente, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A publicação oficial ocorre nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
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