A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete acusados de integrar o chamado “núcleo 1” da trama golpista. A sessão foi suspensa por volta das 17h55 e será retomada nesta quarta-feira (3), às 9h, com as sustentações orais das defesas de Bolsonaro, do general Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa presidencial de 2022.
Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF), Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
No período da manhã, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apresentou o relatório do processo, detalhando a trajetória da investigação e as acusações formuladas pelo Ministério Público. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os acusados, reforçando que houve articulação organizada para tentar subverter o resultado das eleições de 2022.
Durante a tarde, os ministros ouviram as primeiras sustentações das defesas. Os advogados de Mauro Cid pediram a preservação do acordo de delação premiada e negaram qualquer coação por parte do STF ou da Polícia Federal. Já a defesa de Alexandre Ramagem rejeitou a acusação de monitoramento ilegal de ministros da Corte e afirmou que o ex-diretor da Abin apenas reunia informações políticas.
O advogado de Almir Garnier também refutou a acusação de que o ex-comandante da Marinha teria colocado tropas à disposição de uma tentativa de golpe, enquanto a defesa de Anderson Torres classificou a chamada “minuta do golpe” como nada mais que uma “minuta do Google”, sem validade jurídica ou executiva.
Os réus respondem por crimes graves, entre eles: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, por ser deputado federal, algumas acusações foram suspensas em respeito às prerrogativas constitucionais, restando apenas três imputações.
O STF reservou oito sessões para análise do processo, agendadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A fase de votações, que definirá condenações ou absolvições, deve começar nas próximas sessões. Caso haja condenação, as penas aplicadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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