O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ampliar a agenda de sessões destinadas ao julgamento do chamado núcleo 1 da trama golpista, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados. A decisão foi tomada após pedido do relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes.
Além das datas já previstas para os dias 9, 10 e 12 de setembro, Zanin incluiu uma sessão extra na quinta-feira (11), no período da tarde, o que levou ao cancelamento do plenário do STF marcado para o mesmo horário. Ao todo, serão quatro dias de julgamento, com sessões pela manhã e à tarde em três deles.
Calendário definido pela Primeira Turma:
9 de setembro – 9h e 14h;
10 de setembro – 9h;
11 de setembro – 9h e 14h;
12 de setembro – 9h e 14h.
O julgamento teve início nesta semana, com as sustentações orais das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou pela condenação de todos os réus. A partir de terça-feira (9), o colegiado inicia a fase de votação, que pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os acusados.
Acusações
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo teria participado da elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa ações violentas como sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também inclui a elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que, segundo a investigação, era de conhecimento de Bolsonaro e seria usado para justificar medidas de estado de defesa e de sítio, visando reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do atual presidente.
Além disso, os acusados são apontados como articuladores dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em invasões e depredações nas sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Crimes imputados
O grupo responde por:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado por violência e grave ameaça;
deterioração de patrimônio tombado.
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. A exceção é Alexandre Ramagem, atual deputado federal e ex-diretor da Abin, que teve parte das acusações suspensas por prerrogativa constitucional. Ele responde apenas a três dos cinco crimes.
Réus no julgamento
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Fábio Rodrigues - Pozzebom/Agência Brasil
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