A Receita Federal deu início nesta quinta-feira (11) a uma nova etapa da Operação Inflamável, ação fiscal voltada a coibir irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. O foco desta fase são contribuintes que não se autorregularizaram após alertas sobre inconsistências em seus pedidos de ressarcimento.
Segundo o Fisco, a medida busca promover maior justiça fiscal e reduzir a concorrência desleal no setor.
“Essa iniciativa contribuiu para promover maior justiça fiscal e reduzir a concorrência desleal no setor”, afirmou a Receita Federal.
Na fase anterior da operação, cerca de 6.300 empresas corrigiram espontaneamente suas Escriturações Fiscais Digitais das Contribuições para o PIS e a Cofins (EFD-Contribuições). Essa autorregularização resultou na recuperação de R$ 5,2 bilhões em créditos indevidos, correspondendo a 73% do total identificado.
Com a nova etapa, a Receita reforça a fiscalização sobre contribuintes que não atenderam aos alertas, buscando garantir equidade entre as empresas do setor de combustíveis e coibir práticas que possam lesar os cofres públicos.
Por Ataíde Barbosa/Foto: José Cruz/Agência Brasil
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