A Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) vai realizar nesta sexta-feira (5) um mutirão em Salvador para apoiar pessoas trans e não binárias na adequação de nome e gênero. O atendimento será na Faculdade de Medicina da UFBA, no Largo do Terreiro de Jesus, das 8h às 16h, e seguirá a ordem de chegada dos participantes.
A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Ouvidoria Cidadã e o Fórum de Políticas Públicas para Travestis e Pessoas Trans da Bahia, com o objetivo de reduzir a burocracia e garantir o acesso a um direito reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018, que permite a alteração administrativa de nome e gênero.
Thiffany Odara, primeira mulher trans a assumir o cargo de ouvidora-adjunta da DPE/BA, destaca a importância do mutirão:
“A Defensoria é a porta de entrada para o acesso à Justiça. Ainda há muitos obstáculos burocráticos para a adequação de nome e gênero, e ações como esta tornam o processo mais acessível e seguro.”
O serviço oferecido é gratuito e inclui orientação jurídica completa, garantindo que todas as etapas do processo sejam cumpridas corretamente, permitindo que a população trans e não binária tenha seus direitos respeitados de forma efetiva.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Divulgação/DPE-BA
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