O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (8) que as decisões da Corte estão fundamentadas em provas constantes nos processos, afastando a ideia de que os julgamentos tenham caráter político ou ideológico.
A declaração ocorreu em meio a protestos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que acusaram o Supremo de instaurar uma “ditadura de toga” durante a análise da chamada trama golpista. Barroso enfatizou que, no âmbito penal, não há espaço para disputas partidárias:
“Processo penal é prova, não disputa política ou ideológica”, destacou.
O ministro também rejeitou comparações entre o julgamento atual e o período da ditadura militar. Segundo ele, a diferença fundamental está no respeito ao devido processo legal e na transparência das decisões.
“Naquele período, não havia garantias constitucionais. Hoje, tudo acontece de forma pública, sob o olhar da sociedade e da imprensa”, afirmou.
O julgamento de Bolsonaro e outros sete aliados, acusados de participação em tentativa de golpe, está em andamento na Primeira Turma do STF. A fase de votação terá início nesta terça-feira (9). Caso haja condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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