O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (28) a fase de interrogatórios de 31 réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado que visava reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com o encerramento dos depoimentos, a Corte finaliza a fase de instrução dos processos referentes aos quatro núcleos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O último grupo ouvido foi o do núcleo 3, acusado de arquitetar ações operacionais para viabilizar o plano golpista, incluindo o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Lula. Entre os crimes imputados a este e aos demais grupos estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A partir de agora, os réus do núcleo 3 terão cinco dias para apresentar requerimentos adicionais ou solicitar diligências. Nos outros núcleos, os prazos já estão em curso.
O núcleo 1, considerado o mais avançado no processo, inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados diretos. Para esse grupo, a PGR já apresentou pedido de condenação, restando apenas a entrega das alegações finais da defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e dos demais acusados.
Encerrados os prazos complementares, o processo segue para a etapa final, com a apresentação das alegações finais da defesa e da acusação, em prazo comum de 15 dias. Essa será a última manifestação das partes antes da decisão final do STF.
A expectativa é que a sentença do núcleo 1, que inclui Bolsonaro, seja proferida ainda em setembro, marcando um capítulo decisivo nas investigações sobre os atos antidemocráticos que abalaram a República após o resultado das urnas.
Por Ataíde Barbosa/Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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