“É uma população inteira que está com sua saúde em risco”, denuncia Alessandra Nascimento, presidente da Associação Baiana de Pessoas com Epilepsia (ABPEFA). Desde o final de 2024, três medicamentos anticonvulsivantes - clobazam (Frisium e Urbanil) e fenobarbital (Gardenal) - essenciais para evitar crises epilépticas, estão com a produção reduzida no Brasil, o que resulta na escassez ou falta dos remédios nas farmácias e no SUS.
O motivo é um um imbróglio que envolve a transferência do princípio ativo da antiga fabricante, a Sanofi, para a nova empresa responsável, a Pharlab. Após denúncias de falta de abastecimento no final de 2024, a Sanofi disse, em nota publicada em 27 de fevereiro deste ano, que as três medicações tiveram seus registros transferidos para a Pharlab, empresa que tem as operações comerciais conduzidas pela M8 (Moksha8).
A empresa foi procurada para responder o motivo da transferência da produção e do princípio ativo para outra empresa, mas não respondeu até o fechamento desta matéria. O que se sabe é que no Brasil e especificamente na Bahia, os remédios apresentaram uma instabilidade na distribuição desde a troca de titularidade da produção.
Em nota, a M8 afirmou que a comercialização foi retomada em março de 2025 e que o cenário de escassez está ligado às cadeias de suprimentos dos medicamentos e “não tem qualquer relação com a segurança, qualidade, ou com a transferência do produto”.
Instabilidade no abastecimento na Bahia
Gibran Souza, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos da Bahia (Sindifarma), conta que as redes farmacêuticas do estado notaram uma oscilação na disponibilidade de compra dos produtos desde outubro do ano passado. “Essa instabilidade não é comum. Percebemos no final do ano passado, tanto é que de fato algumas drogarias não têm [esses medicamentos] no estoque atualmente”, explicou.
Apesar de assumir que a ruptura na comercialização de medicamentos pode acontecer por motivos mercadológicos, ele diz que a instabilidade na venda dos anticonvulsivantes, que dura mais de três meses, deve ser levada em consideração. “Sabendo que a ausência desse medicamento pode causar danos graves aos pacientes, é de fato, um ponto de atenção”, complementou.
O Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) também foi notificado do possível desabastecimento no estado e solicitou da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) um levantamento de quais municípios e unidades de saúde estariam com baixa para cobrar ações com o intuito de evitar essa falta no SUS.
”Dado que essa população toma essa medicação que é de uso contínuo e que é extremamente importante para a qualidade de vida”, disse o presidente do CES-BA, Marcelo Sampaio. A reportagem entrou em contato com o órgão para saber se há unidades de saúde sem os medicamentos, mas não teve resposta até o fechamento da matéria.
A falta desses medicamentos aumenta a possibilidade de crises descontroladas o que pode acarretar graves lesões cerebrais ou até mesmo a Morte Súbita Inesperada na Epilepsia (SUDEP). “Não se pode tirar a medicação de vez sem fazer um desmame pelo risco do paciente convulsionar, porque o cérebro está acostumado a usar aquele remédio”, explicou Camila Coelho, neurologista do Hospital MaterDei Salvador.
Tanto é que a ABPEFA abriu uma representação no Ministério Pública da Bahia (MP-BA) para denunciar a situação que se encontram as pessoas com epilepsia que fazem uso contínuo dos medicamentos e as graves consequências à saúde que a ausência deles pode causar. O órgão informou à Associação que a Promotoria de Justiça de Saúde de Salvador adotará as medidas cabíveis.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador informou que o fenobarbital (Gardenal) é distribuído nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e também na Unidade de Saúde da Família (USF) Areal, que oferece atendimento contínuo. “A pasta aguarda recebimento de novo lote do remédio supracitado, já comprado, para a ampliação da oferta na rede”, declarou.
Além disso, a empresa também ressaltou que o processo de transferência de titularidade não está ligado ao desabastecimento do produto no mercado, uma vez que este já havia sido comunicado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pela antiga detentora do registro, a Sanofi.
*Correio da Bahia/Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
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