A regulação das redes sociais e plataformas digitais se tornou tema central em diversos países.
As discussões em torno da questão têm como objetivo encontrar caminhos para equilibrar a liberdade de expressão e o combate à desinformação e ao discurso de ódio.
Algumas nações, especialmente na Europa, já implementaram legislações específicas, exigindo de gigantes como Google e Meta, por exemplo, mais transparência sobre os algoritmos e responsabilidade em relação a conteúdos prejudiciais.
Aqui no Brasil, ainda não há legislação específicas e os debates para encontrar o melhor caminho continuam.
Por se tratar de um tema que pode mudar a forma como hoje usamos a internet, a participação da sociedade neste debate é fundamental.
Na próxima quarta-feira, 26 de março, a secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realiza uma audiência sobre o assunto.
Os debates vão abordar desde o impacto da Inteligência Artificial na moderação de conteúdos e os desafios enfrentados por grandes empresas do setor até as propostas em tramitação no Brasil e ações sobre o tema que estão sendo julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.
A audiência pública sobre a Regulação Legal das Redes Sociais e Plataformas Digitais será realizada a partir da uma da tarde da próxima quarta-feira, 26 de março, na sede da OAB SP, na capital paulista, com transmissão pelas com transmissão pelo canal da Secretaria Cultural da Ordem no Youtube. O endereço é youtube.com/@CulturalOAB
A programação completa está no site sympla.com.br. Basta procurar por audiência pública OAB SP. Quem pretende participar de forma presencial pode fazer a inscrição nesse mesmo endereço.
*Agência Rádio 2/Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
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